Outras tempestades que perduram

Outras tempestades que perduram

"Um trabalho em contexto de invisibilidade". A expressão soa a refúgio linguístico: não explica, não resolve nem responsabiliza. Poderia ser usada num relatório ministerial guardado na mesma gaveta durante anos, podia também ser retirada de um daqueles testes em que o aluno, embora não domine o conteúdo da pergunta, demonstra uma curiosa queda para a engenharia semântica. 

Quando é proferida por uma ministra no exercício das suas funções e em plena gestão de uma crise, auxiliada, em grande parte, pela figura de Montenegro, mais ativo e aparentemente sabedor da situação real do país, esta intervenção torna-se num exemplo bem ilustrativo da incompetência de Maria Lúcia Amaral. Se o governo tem feito os possíveis para amenizar os danos de algo imprevisível, alguns elementos demonstram bastante bem a falta de bom senso característico de uma determinada classe política em Portugal.

Entretanto, o espetáculo prossegue. As caixas de comentários enchem-se, os telemóveis vibram com fotografias que nos mostram o caos em que a vida de muitos de nós se transformou. Os vídeos multiplicam-se, quase sempre protagonizados por candidatos zelosos, empenhados em demonstrar empatia em tempo real, transportando garrafas de água, distribuindo abraços coreografados, oferecendo solidariedade em versão streaming. Tudo muito humano, tudo muito partilhável. Mas enquanto Ingrid, Joseph ou Kristin deixam atrás de si uma herança de pânico, destruição e prejuízos irreparáveis, o país continua a carregar, como se fosse um fardo inevitável, uma crise habitacional antiga, estrutural e persistentemente empurrada para amanhã.

Só em 37 de 308 municípios os preços das casas desceram. Em Lisboa o metro quadrado ultrapassa os 5 mil euros num mercado que já deixou de dialogar com os salários reais. Nos grandes centros urbanos, nomeadamente em locais de grande concentração de estudantes (Braga, Porto e Coimbra), onde moram as expectativas de futuro, as rendas transformam a autonomia num privilégio. Há famílias que destinam 60% dos seus rendimentos brutos mensais à habitação, um desequilíbrio que não só compromete a sobrevivência financeira como mina qualquer projeto de vida a longo prazo.

Quase 800 mil casas estão disponíveis para serem habitadas. Perdidas entre heranças, conflitos familiares e constrangimentos com as entidades locais, muita desta habitação seria essencial para alojar quem mais necessita. Com isto não falo de bairros sociais, onde infelizmente a política pública se limita por vezes à gestão de dependências que poderiam ser canalizadas para quem mais precisa. Refiro-me à classe média, uma entidade por vezes invisível que sustenta o sistema, mas que raramente colhe os seus benefícios. Demasiado robusta para apoios sociais e frágil para enfrentar o crédito bancário em condições mais restritas, esta população encontra-se igualmente num impasse que tende a persistir.  

É verdade que houve uma estabilização da taxa mista graças a controlo no spread e a um declínio ligeiro das taxas Euribor, ajudando mais de 70% dos portugueses que recorrem a um empréstimo na sua habitação. A isenção de imposto de selo ou do IMT na compra da primeira casa são medidas que já têm dado frutos nos jovens. Mas obviamente que são medidas que contam com críticas fortes, fruto da sua insignificância perante a especulação imobiliária que rompe com as poupanças, as pensões, os salários e que não correspondem aos encargos fiscais dos quais cada português é vítima.

As políticas públicas no pós-troika transformaram o país num bastião turístico eficiente, mas hipotecaram o futuro de quem nele tenta construir uma vida. O resultado continua a ser um país que tem necessariamente de administrar problemas ao invés de o resolver, adiando decisões em vez de assumir custos políticos.

No fim, o trabalho que a ministra descreve pode não passar apenas de uma frase infeliz. Talvez seja a definição perfeita de um modelo que começa a ser ultrapassado na governação: decidir sem sentir. É como negar que exigir luz num local onde só se oferece sombra não fosse uma missão de quem nos governa.

Gustavo Magalhães