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Iva Zero: populismo fiscal em estado puro

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  Já estamos habituados a medidas políticas sérias em tom de vídeo do TikTok. Não seria de esperar muito mais do partido Chega, depois de proporem baixar a idade da reforma depois de acabarmos com a corrupção. Mas, brincadeiras à parte, a viabilização da proposta do IVA Zero, aplicada a alguns produtos do cabaz alimentar, é, para muitos economistas, uma total aberração económica. Num ato de irresponsabilidade orçamental (também já não seria de esperar muito mais), o Partido Socialista segue, mais uma vez, o caminho do populismo fiscal. As objeções a esta alteração do documento elaborado pelo Ministério de Joaquim Miranda Sarmento são bastante claras, objetivas e coerentes. Ora vejamos. A taxa de IVA atualmente em vigor em Portugal para os produtos aos quais se pretende aplicar esta isenção é a taxa reduzida, a mais baixa do IVA, portanto: 6%. Logo por essa razão, vemos que, numa altura em que o nível de vida subiu consideravelmente (a inflação, em termos acumulados, ultrapassa larg...

Prevenir depois de remediar

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  Prevenir depois de remediar Estamos mais do que habituados ao “mais vale prevenir do que remediar”, fruto das constantes incertezas, das inoportunas decisões e sobretudo do facilitismo em que vivemos desde que, por muito que agora nos custe dizer, tivemos contas públicas que podíamos apelidar de saudáveis. Como jovem que ouve algo com o qual não se conforma, reitero que esta mentalidade tipicamente portuguesa e, mais recentemente, europeia provocou danos de que todos se queixam. No final de contas, vivemos o dia a dia sufocados e angustiados, mas sempre com a falsa esperança de que um dia melhor virá. Mas, sem plano, poderemos esperar sentados, e bem sentados. As análises aos Orçamentos de Estado apelidados de técnicos entristecem quem vive da intriga política, dos entendimentos entre políticos, das mensagens subtis que só eles descodificam, das maiorias dos eleitorados e de saber se estamos mais à direita ou mais à esquerda. E o grande problema para eles é uma vitória para nós, ...

Lagarde e o fim de linha

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  Lagarde e o fim de linha Tensões geopolíticas, crise energética, ação climática e transição tecnológica têm provocado fortes abalos no sistema económico e financeiro, especialmente a nível europeu. Repare-se nas diversas situações em que, nos últimos meses e anos, ouvimos falar de reuniões, comissões e cimeiras nas quais se decidem, entre outros aspetos, as taxas de juro e a inflação da zona euro. No cerne do processo, encontra-se a já experiente Christine Lagarde, presidente desde 2019 do Banco Central Europeu e maior protagonista de toda esta complexa operação. O equilíbrio entre os vários países, a gestão dos fundos tão mediáticos e importantes para colmatar lacunas nos mercados e a regulação da concorrência são apenas algumas das funções desempenhadas por uma das únicas instituições totalmente unânimes num território cada vez mais desigual, mais desproporcional e mais extremado. É um trabalho de sombra, muitas vezes ingrato. São já sete anos de mandato que parecem aprox...

Um labirinto sem fim

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Em 1979 nascia um dos grandes orgulhos nacionais. O SNS, durante o governo de Maria de Lurdes Pintassilgo, ganhava forma e adquiria, aos poucos, o estatuto que a OCDE lhe viria a atribuir anos mais tarde. As leis de base da saúde, isto é, o enquadramento jurídico da prestação de cuidados de saúde em Portugal, sob a alçada de Leonor Beleza, a implementação das PPP ou as reformas dos centros de saúde e a sua substituição pelas Unidades de Saúde Familiares são algumas das conquistas mais sonantes do então 12º melhor sistema mundial de saúde. Nunca vivemos uma sobrecarga tão grande na nossa história. O disco parece riscado, mas o tom é definitivamente disfórico e derrotista. Somos velhos. Estamos cansados. Falta força jovem e ritmo. Contra factos fortes e muitos difíceis de alterar, resta ajustar o sistema e alterar o regime de políticas públicas numa das áreas mais difíceis, mas ao mesmo tempo mais nevrálgicas da nossa vida: a saúde. Somam-se casos de ingestão, perda de fundos, escassez...

Curtos ciclos, longas esperas

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O ruído termina com a saída de protagonistas pouco amados. Na verdade, lamentamo-nos, mesmo quando saem vencedores, do discurso pobre, oco e enfadonho dos líderes que se multiplicam e que permanecem cada vez menos tempo nos cargos onde juram mudar a vida coletiva do seu povo. No entanto, perguntar-se-ão o que é que tal tem de relevante para a discussão em torno dos destinos políticos dos países Europeus. Keir Starmer fora envolvido primeiramente numa nomeação de um embaixador nos EUA cujo nome constava nos ficheiros de Epstein. Para além disso, a derrota nas eleições autárquicas por parte do “Labour”, partido Trabalhista liderado pelo primeiro-ministro cessante condicionou ainda mais a governação de Starmer que não resistiu a uma forte pressão interna e por isso abandona o segundo maior cargo político britânico dois anos após ter devolvido o poder à ala esquerda da câmara dos comuns. Sendo um fenómeno preocupante e cada vez mais recorrente, a subida apoteótica dos ideais radicais, sobr...

"A-Venturas" deprimentes

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  Vivemos tempos de celebração. Chegou aquela altura em que os grandes “hits” dos anos 70 e 80 começam a completar quatro e cinco décadas de existência. Sucedem-se referências em jornais, “sites” e revistas musicais relativamente a uma das eras douradas da produção artística e da afirmação cultural de uma geração brindada com uma diversidade que será bastante difícil de alcançar. Num tom nostálgico de quem não os viveu, mas que gostava de o ter feito, assinalo os 40 anos do lançamento de um dos álbuns mais satíricos dos “The Smiths”, o notável “The Queen is dead” que muito furor provocou em meados de junho de 86. Falar da arte é também mencionar o estado social de um país. A crítica por mais mordaz e sagaz que muitas vezes nos pareça, é quase sempre prato principal. Comummente associada à vela que nunca se apaga, a esperança é um dos incentivos à produção e à concretização humana. Os diálogos e consensos assentam sempre numa base de confiança depositada na outra parte, nomeadamen...

Quase ondas de verão

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Paira no ar uma imensa dúvida. Estaremos em letargia? Definhamos assim tanto com o aproximar do calor e das metas que ainda temos de atingir. Será que nos tentamos refugiar no argumento de que o verão já está à porta e que por isso temos que parar e deixar o tempo correr? Ou devemos simplesmente enfrentar, sem remorsos ou inseguranças, obstáculos que teimam em obstruir, ano após ano, a nossa tão desejada "onda de verão?" A época balnear já abriu, as praias e os seus protagonistas já voltaram ao espaço público, referindo os perigos do mar, das ondas de calor e dos raios solares que nos obrigam a renovar a velha aliança com os fatores 50 desta vida. Retomamos o turismo de massa, os ingleses, os franceses ou os holandeses invadem Albufeira, enquanto os portugueses aguardam pacientemente pelo 15 de julho ou pelo 1 de agosto para retomarem a invariável expedição em tom de peregrinação pela A2. Mas até lá temos que aguentar, cumprindo o ritual das secretárias, das fábricas e dos ex...

A arte de negociar e de nada concretizar

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Em nove meses, muitas coisas mudam. Mudamos de casa, de cidade, de emprego, compramos um carro, lemos um livro ou vamos de férias. Procuramos opiniões, divergimos nos argumentos, aconchegamos dúvidas e dissipamos, por mais excêntrico que nos pareça, algumas certezas. Em contrapartida, guerras começaram, crises assolaram nações, conquistas fizeram o mundo parar e surpresas, essas, são quase o pão de cada dia. Mas nas entrelinhas, no essencial do coletivo económico e empresarial português, há abismos que aparentemente gostamos de continuar a perseguir. A reforma laboral tomou conta da agenda mediática, muito por culpa da urgência com que o executivo de Montenegro a fez chegar aos parceiros sociais, isto é, às centrais sindicais. A UGT foi na verdade a grande sócia em quem o governo apostou, mas de muito pouco serviu. A necessidade de protagonismo, a presunção e inclusivamente alguma futilidade continuam a servir algumas organizações corporativas que vivem do movimento político e do cumpr...

A queda com desejos de mudança

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Votar por exclusão de partes é como escolher a camisola que nos assenta menos mal. Desde da última vez que refleti sobre a atividade política e económica do mundo, muitos acontecimentos de extrema importância estiveram na discussão no plano nacional e internacional. Um deles prende-se com a histórica derrota de Órban e a categórica vitória de Peter Magyar nas eleições legislativas da Hungria, numa mobilização considerável de um povo exausto da opressão e sobretudo do autoritarismo que muito prejudicou o nível de vida daqueles que tentavam fazer do seu país um lugar melhor. Os números são bastante esclarecedores: 53% escolheu o líder do mais recente partido húngaro, o Tisza, liderado pelo homem forte do sistema que se divorciou do derrotado da noite, depois de vários anos a acompanhá-lo. Pouco menos de 40% manteve-se do lado do autocrático Órban, que prontamente no dia 12 de abril deste mês comunicou o seu falhanço eleitoral. Embora esta campanha tenha assentado, pelo menos do lado do...

Vontade de fuga

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  Vontade de fuga Fugir não é necessariamente um sinal de cobardia perante uma situação desconfortável, ao contrário do que muitas vezes se faz crer. Todos precisamos de um espaço só nosso, longe das imposições e das vontades alheias, sem qualquer tipo de pressão para que sejamos algo que não queremos ser. Perante as declarações e as intenções dos mais recentes protagonistas do plano internacional, não admira que cada um deseje, por momentos, afastar-se deste espaço comum. Os governos parecem descontrolados. Frases como “uma civilização inteira morrerá esta noite” não podem passar em claro numa altura em que assistimos a conflitos em diferentes latitudes, que muito prejudicam não só os próprios habitantes diretamente envolvidos, mas também aqueles que deles estão distantes.  Acordados de um conto que parecia confinado aos locais remotos de um mundo "perdido", os europeus constataram que de facto a situação não dá tréguas. As contas ao fim do mês complicaram-se, a distribu...

Viagens sem rota

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  Viagens sem rota Os viajantes têm diferentes interpretações do mundo, seja pelas suas convicções, seja pela forma como organização as suas viagens ou então pelas experiências que dizem alcançar em cada lugar por onde passam. E a liberdade de escolher onde se vai, com quem se vai e por onde se vai é uma das formas mais marcantes de usarmos um “modus operandi” que muitas vezes nem sabemos que possuímos: o de reagir sem tempo para pensar e seguir a boleia de um instinto que, de outra forma, dificilmente se revelaria. Estarmos por nossa conta é um debate muitas vezes contraditório. Para nos guiarmos pelos meandros de um mundo recheado de imprevistos, de mentes perversas, de inveja, de soberba e de ganância, é necessária uma grande força mental, uma frontalidade e uma personalidade capaz de se adaptar, capaz de resistir e de ultrapassar os dogmas criados pela pressão social. E sim, para nós, jovens, este é sem dúvida o grande desafio para os próximos anos. Caso contrário, os probl...

A arte de concretizar

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  A arte de concretizar “Sempre considerei as ações dos homens como as melhores intérpretes dos seus pensamentos”. A frase, atribuída ao filósofo John Locke, encerra uma verdade intemporal sobre a natureza da ação humana. Dificilmente seria um comum mortal a dizê-lo com a naturalidade com que Locke o proferiu. A genialidade de um pensador, de um jurista, de um engenheiro ou de um político não passa muitas vezes pela forma como pensa ou sustenta as suas ideias. É sobretudo na forma como as transmitem e executam que reside a grande arte da complexidade de viver numa sociedade. Num mundo marcado por uma crescente instabilidade, a distinção desta dualidade na forma de atuação influencia a decisão de cada um dos agentes, com profundas repercussões no funcionamento de economias. Intimamente ligados ao tema das guerras, ou dos conflitos geopolíticos, um novo termo ao serviço da linha de combate adotada pelos países, estão as cadeias de abastecimento, o fluxo de capitais e as redes log...

Posicionamentos estratégicos

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Posicionamentos estratégicos Todos pensam sobre o que se falará esta semana. É verdade que a opinião pública especula, diverge no essencial e necessita do tão ansiado confronto. Quando tudo parece incerto, visões anteriormente nítidas transformam-se em densas nuvens de dúvidas e incertezas sobre um futuro não tão longínquo como possa ser pensado.  Pedro Passos Coelho tem aparecido com maior recorrência no espaço público, o que motiva variadíssimas reações. Por um lado, a esquerda radical teme um discurso coerente a nível económico e social e o ímpeto reformista que sempre pertenceu ao antigo primeiro ministro. Por outro lado, a direita democrática, saúda, tal como eu, a presença de um dos melhores governantes do nosso país. A seu tempo discorrerei sobre os seus objetivos, as suas qualidades e as suas ambições políticas num momento em que é tempo de governar, produzir e pagar aquilo que devemos. Numa altura tão delicada para o mundo, fruto da fragmentação e essencialmente devi...