Um labirinto sem fim



Em 1979 nascia um dos grandes orgulhos nacionais. O SNS, durante o governo de Maria de Lurdes Pintassilgo, ganhava forma e adquiria, aos poucos, o estatuto que a OCDE lhe viria a atribuir anos mais tarde. As leis de base da saúde, isto é, o enquadramento jurídico da prestação de cuidados de saúde em Portugal, sob a alçada de Leonor Beleza, a implementação das PPP ou as reformas dos centros de saúde e a sua substituição pelas Unidades de Saúde Familiares são algumas das conquistas mais sonantes do então 12º melhor sistema mundial de saúde.

Nunca vivemos uma sobrecarga tão grande na nossa história. O disco parece riscado, mas o tom é definitivamente disfórico e derrotista. Somos velhos. Estamos cansados. Falta força jovem e ritmo. Contra factos fortes e muitos difíceis de alterar, resta ajustar o sistema e alterar o regime de políticas públicas numa das áreas mais difíceis, mas ao mesmo tempo mais nevrálgicas da nossa vida: a saúde. Somam-se casos de ingestão, perda de fundos, escassez de médicos, enfermeiros e de outros prestadores de serviços. Cessam-se contratos, decresce a competitividade para com o privado e aposta-se, mais do que nunca, em especialidades mais do que secundárias perante os níveis de doença crónica que enfrentamos.

A taxa de execução dos fundos europeus para a saúde é bastante baixa. Nos cuidados continuados, não chega a 50%, numa altura em que a medicina interna e os cuidados primários sofrem de uma escassez aterrorizante. A falta de médicos de família representa uma grande fatia das falhas de um SNS cansado de uma gestão tardia, rígida, incoerente e sistematicamente a pensar exclusivamente no imediato. Pagamos demasiado a determinados setores e muito pouco a outros que ficam vazios. Cerca de 40% dos nossos enfermeiros, formados nas nossas Universidades, abandonam o país. A dedicação de um médico ao seu bairro, às gerações de famílias que passavam pelo seu consultório, que herdavam os problemas e que criavam ligações, perdeu todo o seu encanto. Diria até que se extingue cada vez mais.

Desagregação familiar e incapacidade financeira leva a muitos problemas com a solidão da população idosa. O isolamento é um drama social que padece de tentativas de o minimizar. Para além disso, os modelos de fiscalização e de financiamento do setor público são totalmente desregulados. Dezenas de ULS- Unidades Locais de Saúde- deveriam ter sido renovadas. Casos gritantes de camas impróprias, instalações que caem de velho como veio a público depois das demissões na Amadora são exemplos que pairam no espaço público.

Os privados crescem sucessivamente. A não integração com a esfera do estado superioriza-se em termos de eficiência. E na verdade, quem tem dinheiro, paga para ser atendido a horas, por um médico competente em boas instalações. A alocação de recursos, de dinheiros, é mais bem conseguida. Seguradoras certificam-se das necessidades de cada setor e ajustam com base na realidade. Não vivem de relatórios formulados por comissões desfasadas do quotidiano de um português- comum.

A pergunta que se impõe: a carga fiscal a que estamos sujeitos não permite recorrermos ao público sempre com condições decentes? Para ser franco, não. Muitos portugueses são obrigados a possuir seguro de saúde. Por isso, grandes grupos, como Luz Saúde ou CUF afastam-se do Estado, reiterando alguma falta de transparência das administrações hospitalares.

A degradação da saúde em Portugal resulta de problemas estruturais que não se resolvem com medidas avulsas nem com sucessivas mudanças de ministros, quase como se tratasse de uma máquina trituradora. O verdadeiro desafio passa por reformar profundamente a organização, o financiamento e a gestão do SNS. A saúde continua a ser o maior teste à capacidade do Estado português. Porque, se as fundações da nossa casa não forem reforçadas, nenhum remendo impedirá que, mais cedo ou mais tarde, ela acabe por ruir.

Gustavo Magalhães

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